Portaria Nº 34 de 04/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 25, de 17.04.2018, RESOLVE: Art. 1º. Excluir, a pedido, no art.…
Portaria Nº 17 de 11/02/2010
Revogada pela Portaria n° 47, de 29 de março de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo…
Portaria Nº 44 de 24/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXV do artigo 6° do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 43 de 25/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de Monitoramento…
Portaria Nº 40 de 24/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar como órgão…
Portaria Nº 37 de 16/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 29 de 05/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 25 de 02/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário no julgamento do PP nº 200910000029050, R E…
Portaria Nº 23 de 01/03/2010
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições regimentais, R E S O L V E: Delegar…