Portaria Nº 21 de 24/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta dos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0007034-41.2009.2.00.0000; R E S O…
Portaria Nº 588 de 24/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XV do Regimento Interno, em cumprimento ao disposto no art. 10 da…
Portaria Nº 585 de 15/07/2009
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 19 de 23/02/2010
Revogada pela Portaria nº 46, de 22 de março de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica celebrado…
Portaria Nº 403 de 29/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, RESOLVE: As Sessões Ordinárias do Plenário, no primeiro semestre…
Portaria Nº 406 de 29/10/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 79, § 1º, da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de…
Portaria Nº 416 de 17/11/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXIV do art. 29 do Regimento Interno, no inciso I do art.…
Portaria Nº 423 de 02/12/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIV do art. 29 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto…
Portaria Nº 448 de 07/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, inciso xxv do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Portaria Nº 457 de 20/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e, Considerando que os assuntos afetos a presos…