Portaria Nº 470 de 10/02/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e, Considerando que as questões atinentes ao sistema…
Portaria Nº 473 de 12/02/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXIV do artigo 29 do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 477 de 17/02/2009
Revogada pela Portaria Conjunta nº 2 de 9 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V…
Portaria Nº 482 de 27/02/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as dificuldades estruturais das unidades judiciárias da Justiça dos Estados, identificadas nas inspeções e…
Portaria Nº 483 de 02/03/2009
Revogada pela Portaria nº 532, de 28 de agosto de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos VII e…
Portaria Nº 491 de 11/03/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e, Considerando o que dispõe a Recomendação nº 22 do Conselho Nacional de Justiça, de…
Portaria Nº 494 de 18/03/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O…
Portaria Nº 495 de 18/03/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; Considerando a adesão…
Portaria Nº 496 de 18/03/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e, Considerando o que…
Portaria Nº 497 de 18/03/2009
Revogada pela Portaria nº 62, de 30 de junho de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.…