Portaria Nº 499 de 07/04/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, estímulo e coordenação, em âmbito nacional, das iniciativas relacionadas ao…
Portaria Nº 500 de 07/04/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o disposto na Portaria Nº 499, de 24 de março de 2009, que criou…
Portaria Nº 501 de 24/03/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXV do artigo 6° do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 512 de 14/04/2009
Revogado pela Resolução nº 231, de 28 de junho de 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e, CONSIDERANDO a aprovação do…
Portaria Nº 513 de 14/04/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que se revelou nos mutirões carcerários, em relação às prisões irregulares e às…
Portaria Nº 514 de 13/04/2009
Revogada pela Instrução Normativa nº 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo…
Portaria Nº 516 de 23/04/2009
Revogada pela Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 11.419, de…
Portaria Nº 518 de 27/04/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que no II Encontro Nacional…
Portaria Nº 519 de 27/04/2009
Revogada pela Portaria nº 138, de 23 de agosto de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 103-B parágrafo 4º da…
Portaria Nº 15 de 10/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 6º do Regimento Interno, R E S O L V E:…