Portaria Nº 524 de 28/04/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e considerando a deliberação…
Portaria Nº 12 de 09/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a publicação Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que instituiu regime especial…
Portaria Nº 11 de 08/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009, R…
Portaria Nº 527 de 05/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o disposto nas Portarias Nº 499 e 500, de 07 de abril de 2009,…
Portaria Nº 2 de 21/01/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, até ulterior deliberação,…
Portaria Nº 1 de 21/01/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e…
Portaria Nº 528 de 04/05/2009
Revogada pela Portaria nº 11, de 22 de março de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 46,…
Portaria Nº 530 de 05/05/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento contínuo e permanente do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça…
Portaria Nº 531 de 06/05/2009
Revogada pela Portaria nº 54, de 06 de abril de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º A estrutura orgânica da…
Portaria Nº 532 de 07/05/2009
Revogada pela Portaria nº 610 , de 28 de agosto de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso…