Portaria Nº 572 de 25/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Adiar, até…
Portaria Nº 570 de 24/06/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O…
Portaria Nº 569 de 15/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o disposto nas Portarias Nº 499 e 500, de 07 de abril de 2009,…
Portaria Nº 564 de 15/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXXV do art. 6° do Regimento Interno; R E S O…
Portaria Nº 562 de 09/06/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Transferir a…
Portaria Nº 561 de 09/06/2009
Revogada pela Portaria nº 584, de 16 de julho de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento…
Portaria Nº 584 de 16/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º…
Portaria Nº 583 de 10/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do art. 6ª, do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 580 de 08/07/2009
Revogada pela Resolução nº 164, de 14 de novembro de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXI, do Art. 6º…
Portaria Nº 555 de 29/05/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e considerando o disposto no art.…