Ata e Certidões de Julgamento Nº 42 de 12/06/2007
Às dez horas e dezesseis minutos do dia doze de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Às dez horas e dezesseis minutos do dia doze de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Às nove horas e vinte e seis minutos do dia seis de março de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Às nove horas e vinte e oito minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Às 10 horas e 31 minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
CERTIDÕES DE JULGAMENTO 123ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/03/2011 Vista Regimental 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000010180 Numeração Única: 0001018-71.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA Requerentes: Gil Teobaldo de Azevedo…
Às 9 horas e 31 minutos do dia primeiro de março de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Às 9 horas e 27 minutos do dia primeiro de março de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede,…
Às nove horas e trinta e três minutos do dia dois de outubro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Revogada pela Portaria nº 180, de 3 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica revogada a Instrução Normativa nº 5, de 25 de setembro de 2008, por tratar…