Linguagem Simples

   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais;   CONSIDERANDO a decisão deste Conselho no Processo nº 0005989-94.2012.2.00.0000, na 158ª Sessão…

(Disponibilizada no DJ-e nº 209/2012, em 14/11/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o objetivo de assegurar o…

Às 9 horas e 31 minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…

Às 9 horas e 28 minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

Download do documento de retificação *Republicada com a retificação. PORTARIA Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições…

PORTARIA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de 1º…

PORTARIA Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2011 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL…

PORTARIA Nº 05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006     O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…

PORTARIA Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.     O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…

PORTARIA Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2007     O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…