Portaria Nº 10 de 22/03/2007
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no inciso II do artigo 62 da Lei nº…
Portaria Nº 15 de 04/07/2007
PORTARIA Nº 15, DE 04 DE JULHO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 18 de 07/08/2007
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE AGOSTO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…
Portaria Nº 20 de 07/08/2007
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e…
Portaria Nº 21 de 13/08/2007
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…
Portaria Nº 25 de 15/10/2007
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S…
Portaria Nº 135 de 13/05/2008
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que…
Portaria Nº 141 de 05/10/2010
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade…
Portaria Nº 140 de 05/10/2010
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade…
Portaria Nº 139 de 05/10/2010
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade…