Portaria Nº 137 de 27/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria nº 140/2010 da…
Portaria Nº 138 de 30/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 6º, inciso XXX, do Regimento Interno do Conselho Nacional…
Portaria Nº 137 de 13/05/2008
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o…
Portaria Nº 136 de 21/09/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 138 de 15/05/2008
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o…
Portaria Nº 128 de 19/08/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 139 de 26/05/2008
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da…
Portaria Nº 142 de 11/06/2008
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 127 de 18/08/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 143 de 11/06/2008
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…