Portaria Nº 406 de 24/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de…
Portaria Nº 97 de 30/11/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 2º O art. 2º da Portaria n. 96, de 25 de novembro de 2022, passa…
Portaria Nº 418 de 12/12/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 09931/2022, CONSIDERANDO que o art. 3º…
Portaria Nº 360 de 11/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de organizar e tornar pública a designação de representantes deste Conselho…
Portaria Nº 423 de 15/12/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI n. 02082/2020, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 417 de 09/12/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09358/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 119 de 29/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores…
Portaria Nº 397 de 17/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 13434/2018, RESOLVE: Art. 1o Alterar o…
Portaria Nº 203 de 06/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 3o da Resolução CNJ no 231, de 28 de…