Portaria Nº 589 de 05/11/2009
Revogada pela Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no…
Portaria Nº 584 de 28/10/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 238/2008 - GP, e em observância ao art. 143 da Lei nº…
Portaria Nº 170 de 17/09/2008
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 582 de 22/10/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do inciso XIV, do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e…
Portaria Nº 171 de 10/09/2008
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 570 de 30/09/2009
Revogado pela Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso XIV, "a" e…
Portaria Nº 577 de 13/10/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, e, tendo em vista o disposto no Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, R…
Portaria Nº 172 de 18/09/2008
PORTARIA Nº 172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 555 de 17/09/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 238/2008 – GP, e em observância ao art. 143 da Lei…
Portaria Nº 551 de 09/09/2009
PORTARIA Nº 551, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no parágrafo único do art. 1º da Portaria 181, de setembro…