Portaria Nº 181 de 18/09/2008
Portaria nº 181, de 18 de Setembro de 2008. Dá atendimento à Portaria n.º 361, de 28 de agosto de 2008, da Presidência do CNJ, que constituiu o Comitê de…
Portaria Nº 37 de 16/03/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VI do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, e considerando o que consta…
Portaria Nº 36 de 25/09/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VI do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, e tendo em vista o…
Portaria Nº 59 de 22/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: DESIGNAR Esdras Silva Pinto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado…
Portaria Nº 24 de 17/03/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o inciso XIV, do art. 2º da Portaria n. 60, de 18…
Portaria Nº 3 de 08/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…
Portaria Nº 4 de 08/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
Portaria Nº 1 de 08/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista odisposto no art. 103-B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal, com…
Portaria Nº 6 de 15/02/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Ratificar a Portaria 163, de 13.12.2011, publicada no Diário da Justiça/CNJ de 19.12.2011, devidamente deferida pelo então…
Provimento Nº 16 de 17/02/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o alcance social e os alentadores resultados do chamado "Programa Pai Presente", instituído…