Portaria Nº 9 de 17/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: 1. Retifico os termos do art. 1º da Portaria nº 05, de…
Portaria Nº 12 de 28/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Acrescentar que os servidores mencionados no item 4 da Portaria nº 08, de…
Portaria Nº 21 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e a…
Emendas Nº 6 de 23/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) faz editar a Emenda Regimental, aprovada pelo Plenário em Sessão Ordinária, nos termos do art. 4º, inciso XXIV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO…
Portaria Nº 86 de 17/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IX do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 26 de 19/04/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar no artigo 1º da Portaria 25, de 19 de abril de 2012, o…
Portaria Nº 29 de 24/04/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Alterar os períodos indicados para a Primeira e a Segunda Fase das atividades de…
Portaria Nº 25 de 24/03/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao…
Portaria Nº 94 de 25/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do CNJ, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as…
Portaria Nº 95 de 25/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais para o segundo semestre de…