Portaria Nº 116 de 12/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos XV e XVI do art. 2º da Portaria…
Portaria Nº 70 de 14/06/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto de Conciliação, processual e pré-processual, em Matéria do Sistema Financeiro de Habitação com…
Portaria Nº 73 de 19/06/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 212, de 18 de agosto de 2009, que instaurou inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas…
Recomendação Nº 94 de 09/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao CNJ a fiscalização e a normatização do Poder Judiciário e…
Recomendação Nº 95 de 09/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao CNJ a fiscalização e a normatização do Poder Judiciário e…
Recomendação Nº 64 de 24/04/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde…
Recomendação Nº 97 de 09/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no exercício da competência que lhe confere o inciso I do § 4o do art. 103-B da Constituição Federal, CONSIDERANDO a necessidade…
Portaria Nº 38 de 26/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 158/2012, RESOLVE: Art. 1º Designar…
Portaria Nº 53 de 09/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 158/2012 e na Portaria CNJ…
Portaria Nº 30 de 18/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 158/2012, resolve DESIGNAR: Os Conselheiros…