Portaria Nº 36 de 17/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos IV, VIII e XII do art. 2º da Portaria…
Portaria Nº 5 de 13/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que nos termos do art. 36-A do Regimento Interno do Conselho Nacional…
Recomendação Nº 96 de 09/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial…
Instrução Normativa Nº 74 de 07/04/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Portaria Nº 119 de 14/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 333/2020, CONSIDERANDO os subsídios…
Portaria Nº 121 de 16/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 34/2019, que passa a…
Portaria Nº 110 de 19/09/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º. Designar como representantes do CNJ nos trabalhos…
Portaria Nº 49 de 04/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 1º da Portaria n° 110, de 19 de setembro…
Portaria Nº 183 de 05/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 2º Alterar os incisos I e II e acrescer o inciso VI ao…
Portaria Nº 199 de 05/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 110, de 19 de setembro…