Portaria Nº 81 de 03/07/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011, prorrogado pela Portaria…
Portaria Nº 46 de 19/04/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art.…
Portaria Nº 122 de 15/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos XII e XVIII do art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 123 de 06/09/2012
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria nº 70, de 14 de junho de 2012, que designou servidor para participar…
Recomendação Nº 6 de 02/07/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a iminência do termo inicial da utilização obrigatória do papel de segurança unificado para emissão de…
Portaria Nº 19 de 07/04/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, Considerando os termos das Portarias nº 131, de 12 de junho de 2009, e…
Portaria Nº 24 de 09/05/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir entre os servidores que participarão do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de…
Portaria Nº 53 de 01/06/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o nome do servidor Roberto Elias Cavalcante, no item 04 da Portaria nº…
Portaria Nº 147 de 10/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício/Presi/CENAG - 3242, de 28 de outubro de 2011, que informa que o TRF…
Portaria Nº 163 de 13/12/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo instituído por esta Corregedoria Nacional de Justiça, consoante facultado pelo art.4º…