Portaria Nº 212 de 18/08/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciário do Estado…
Portaria Nº 231 de 30/09/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há considerável número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o PoderJudiciário do Distrito Federal…
Portaria Nº 243 de 23/11/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o teor da Portaria nº 151, de 6 de julho de 2009, ainda em vigor; Considerando o início dos…
Portaria Nº 127 de 05/06/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciário do Estado…
Portaria Nº 131 de 12/06/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciáriodo Estado do…
Portaria Nº 91 de 30/01/2009
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciário do Estado…
Portaria Nº 78 de 11/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, com base no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/1990, no inciso XV…
Portaria Nº 56 de 12/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, com base no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112, de 11 de…
Portaria Nº 117 de 13/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, com base no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/1990, no inciso XV…
Portaria Nº 5 de 13/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 143 da Lei nº 8.112/ 1990, o inciso XV do…