Portaria Nº 4 de 02/02/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista os termos da Portaria n° 83, de 14 de dezembro de 2010, RESOLVE:…
Portaria Nº 48 de 19/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando sindicâncias em trâmite nesta Corregedoria RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores Rodrigo Casimiro Reis, Duane…
Portaria Nº 152 de 17/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o servidor Márcio Roberto Marinho de Castilho no item 2 da Portaria n.…
Portaria Nº 159 de 02/12/2011
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que está em trâmite nesta Corregedoria Nacional de Justiça o Pedido de Providências n° 003245-34 2009 2.00.0000, no qual…
Portaria Nº 2 de 01/03/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes da alínea a do inciso XIV do art. 6º da Portaria 9, de 7 de novembro de…
Portaria Nº 2 de 16/03/2006
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal e 31, VII e VIII, do…
Portaria Nº 17 de 03/04/2007
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5°, inciso III, da Constituição Federal, e art. 31, incisos IV…
Portaria Nº 9 de 19/02/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o artigo 93, XIV, da Constituição Federal estabelece que "os servidores receberão delegação para a prática de…
Portaria Nº 23 de 15/04/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria n°10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que…
Portaria Nº 77 de 23/11/2010
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Projeto Justiça Plena - Acompanhamento de Processos de Relevância Social institucionalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça em…