Portaria Nº 84 de 16/09/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 83, de 4 de setembro de 2013, que determina a realização de Correiçao…
Portaria Nº 83 de 04/09/2013
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 60 de 05/06/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Eliana Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as constatações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça, quanto à situação das serventias…
Portaria Nº 40 de 29/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 49 de 10/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos da Portaria 46, de 6 de junho de 2013, que determinou a realização de correição, a partir…
Portaria Nº 46 de 06/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 47 de 06/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 41 de 25/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 27, de 15 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Determinar…
Portaria Nº 198 de 05/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a determinação de criação do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, constante na…
Portaria Nº 38 de 18/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 5, de 15 de janeiro de…