Portaria Nº 262 de 27/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e II do art. 3º da Portaria CNJ…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 321 de 10/11/2020
ATA DA 321ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de novembro de 2020) Às catorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 206 de 16/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso IX do Art. 3º da Portaria nº 85, de…
Portaria Nº 646 de 12/11/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31…
Portaria Nº 228 de 14/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 69, de 31…
Portaria Nº 146 de 08/11/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1°, parágrafo único, da Resolução n° 69, de 31…
Portaria Nº 141 de 09/11/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução CNJ…
Portaria Nº 5 de 11/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução CNJ…
Resolução Nº 69 de 31/03/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, caput e parágrafos, da Lei nº 11.364, de…
Portaria Nº 16 de 06/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações –…