Portaria Nº 32 de 17/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária…
Portaria Nº 10 de 18/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária…
Portaria Nº 111 de 21/09/2018
Revogada pela Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 185 de 05/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 228, de 22 de junho…
Portaria Nº 124 de 03/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes integrantes para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de…
Portaria Nº 164 de 11/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 124, de 03 de setembro de…
Portaria Nº 133 de 28/09/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica criado o Comitê Interinstitucional destinado a realizar estudos e apresentar proposta de…
Portaria Nº 138 de 31/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria no 6, de 19 de janeiro…
Portaria Nº 138 de 24/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução CNJ nº 254, de…
Portaria Nº 30 de 27/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ nº 26/2021, que passa…