Portaria Nº 11 de 26/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos…
Portaria Nº 9 de 26/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos…
Portaria Nº 23 de 26/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 324/2020, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 49 de 07/12/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea "g", e inciso VIII da Recomendação CNJ n.…
Portaria Nº 15 de 06/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental, prevista no art.…
Portaria Nº 31 de 28/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XII do art. 3º da Portaria nº 240/2020,…
Portaria Nº 10 de 26/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 59 de 01/12/2020
ATA DA 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (1º de dezembro de 2020) Às catorze horas e dezesseis minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 35 de 29/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos X e XII do art. 2º da Portaria…
Portaria Nº 36 de 29/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria CNJ nº 240/2020 passa a vigorar…