Portaria Nº 18 de 23/04/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o interesse em promover a melhoria constante das informações prestadas pelos Tribunais ao Conselho…
Portaria Nº 14 de 27/03/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu…
Portaria Nº 7 de 29/01/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a designação da Seção de Desenvolvimento de Metodologias e Inovação, lotada…
Portaria Nº 103 de 11/12/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 244 de 12 de setembro de 2016, que dispõe sobre…
Portaria Nº 69 de 11/09/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO ser dever do Estado assegurar a organização legal do júri, com competência constitucional para…
Portaria Nº 56 de 30/06/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 206, de 12 de novembro de 2013, que…
Portaria Nº 38 de 06/06/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 612707,…
Portaria Nº 31 de 08/05/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 6º, XXV, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Secretário-Geral atribuição para convocar as sessões plenárias do Conselho…
Portaria Nº 23 de 04/04/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Cancelar…
Portaria Nº 161 de 12/12/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…