Portaria Nº 19 de 14/03/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 16 de 08/03/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CNJ n. 231, de 28 de junho…
Portaria Nº 15 de 08/03/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO ser dever do Estado assegurar assistência a todos os integrantes da família, pela implementação…
Portaria Nº 4 de 26/01/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o inciso III e o parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº…
Portaria Conjunta Nº 1 de 29/09/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições e…
Portaria Nº 162 de 14/12/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 244 de 12 de setembro de 2016, que dispõe sobre…
Portaria Nº 152 de 22/11/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a realização do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ocorrer em 5 e…
Portaria Nº 135 de 04/10/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Presidência de velar pelo respeito às prerrogativas, executar e fazer…
Portaria Nº 134 de 28/09/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o inciso III e o parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº…
Portaria Nº 118 de 31/08/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica (TCT) 009/2015, firmado entre o CNJ…