Portaria Nº 89 de 16/08/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a interação institucional entre o CNJe a Embaixada do Reino Unido, com o…
Portaria Nº 11 de 27/02/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência Bráulio Gabriel Gusmão como gestor dos…
Portaria Nº 56 de 27/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o interesse em promover a melhoria constante das informações prestadas pelos tribunais ao…
Portaria Nº 55 de 25/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o inciso III e o parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº…
Portaria Nº 40 de 16/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Secretário-Geral poderes para analisar e deliberar sobre os Termos…
Portaria Nº 24 de 03/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar…
Portaria Nº 64 de 08/05/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Nacional da Conciliação com o propósito de…
Portaria Nº 19 de 25/02/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria 6 de…
Portaria Nº 15 de 16/02/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o desenvolvimento do Projeto "Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do…
Portaria Nº 208 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o desenvolvimento do Projeto "Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do…