Portaria Nº 14 de 05/02/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ 176, de 10 de junho de 2013, que institui o…
Portaria Nº 11 de 14/01/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Alocar, na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, 1 (uma) Função…
Portaria Nº 10 de 02/02/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições constantes do art. 27 do Regimento Interno deste Conselho, CONSIDERANDO a aprovação plenária no Processo de Controle Administrativo…
Portaria Nº 7 de 28/01/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o inciso III e o parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº…
Portaria Nº 4 de 14/01/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 30 da Resolução CNJ 185, de…
Portaria Conjunta Nº 1 de 18/02/2016
OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO…
Portaria Nº 167 de 15/12/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do art. 4º do Regimento Interno deste Conselho;…
Portaria Nº 16 de 26/02/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Ficam instituídas as diretrizes de gestão da Presidência do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 161 de 01/12/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do CNJ, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as…
Portaria Nº 154 de 11/11/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 149 de 10 de novembro de 2015. Art. 2º…