Portaria Nº 149 de 10/11/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 5º da Resolução CNJ 158, de 22…
Portaria Nº 125 de 30/09/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais,e regimentais; CONSIDERANDO o interesse em promover a melhoria constante das informações prestadas pelos tribunais ao Conselho…
Portaria Nº 118 de 22/09/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o inciso III e o parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar 101,…
Portaria Nº 616 de 10/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição e pelo Regimento Interno deste Conselho, R E S O L V E: Art. 1º…
Portaria Nº 73 de 12/08/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 616 de 10 de setembro de 2009; CONSIDERANDO o…
Portaria Nº 49 de 19/05/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 46 de 12/05/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Constituição da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que celebraram…
Portaria Nº 6 de 19/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria n. 60, de 18 de dezembro de 2020, passa…
Portaria Nº 4 de 14/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de definir, do ponto de vista negocial, as condições para a transação entre os…
Portaria Nº 2 de 14/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao…