Instrução Normativa Nº 70 de 02/02/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010,…
Portaria Nº 30 de 02/02/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 17 da Instrução Normativa nº 74 de 19 de fevereiro de 2019, com…
Portaria Nº 14 de 28/01/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VI do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, e tendo em vista o…
Portaria Nº 52 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 203/2020,…
Portaria Nº 52 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 203/2020,…
Portaria Nº 49 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 249/2020, que passa a…
Portaria Nº 163 de 19/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 176/2013; RESOLVE: Art. 1º Nomear…
Portaria Nº 196 de 21/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e III do art. 2º da Portaria nº 163,…
Portaria Nº 51 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXVIII ao art. 3º da Portaria nº 240/2020: “Art.…
Emendas Nº 4 de 12/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), faz editar a Emenda Regimental, aprovada pelo Plenário do Conselho em Sessão Ordinária, nos termos do art. 4º, inciso XXIV, do Regimento…