Portaria Nº 172 de 14/06/2019
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 04 de…
Portaria Nº 287 de 10/12/2014
Revogada pela Portaria nº 361, de 15 de outubro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Atribuir, por…
Portaria Nº 197 de 15/07/2019
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas na Portaria n. 112, de 4 de junho de 2010, com base na Instrução Normativa…
Resolução Nº 158 de 22/08/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do procedimento nº…
Portaria Nº 145 de 19/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…
Portaria Nº 138 de 13/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar como…
Portaria Nº 135 de 07/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 4º, inciso XII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 132 de 06/12/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 62 da Lei nº 5.010/66 e na Resolução nº…
Portaria Nº 125 de 16/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei nº 12.463, de 4 de agosto de 2011, RESOLVE:…
Portaria Nº 124 de 11/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as informações dos tribunais de que tem havido sensível aumento na incidência de…