Portaria Nº 118 de 11/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, R…
Portaria Nº 115 de 04/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 114 de 04/11/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 111 de 20/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 110 de 14/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito…
Portaria Nº 108 de 14/10/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 104 de 11/10/2011
Revogada pela Instrução Normativa nº 45, de 8 de agosto de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso…
Portaria Nº 204 de 20/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO o disposto no art. 103-B, § 4º, inciso I,…
Portaria Nº 100 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 99 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º, I e parágrafo único, da…