Portaria Nº 97 de 20/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Regulamento Geral da Secretaria de Controle Interno - SCI/CNJ, que fixa…
Portaria Nº 96 de 19/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 166 de 24/08/2010
Revogada pela Portaria nº 182, de 10 de setembro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 24 da…
Portaria Nº 93 de 16/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 157 de 16/08/2010
Revogada pela Portaria n° 206, de 28 de outubro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts.…
Portaria Nº 118 de 10/06/2010
Revogada pela Portaria nº 157, de 16 de agosto de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo…
Portaria Nº 272 de 17/06/2008
Revogada pela Portaria n. 282, de 24 de junho de 2008 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º A estrutura orgânica do Conselho…
Portaria Nº 153 de 05/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 239 de 02/05/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º A prestação de serviço extraordinário será autorizada pelo Presidente, em caráter excepcional, por necessidade imperiosa…
Portaria Nº 152 de 05/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010. RESOLVE: Art. 1º…