Portaria Nº 415 de 06/12/2017
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, inciso XI, alíneas "b" e "v", da Portaria nº 112, de…
Portaria Nº 292 de 27/11/2014
Revogada pela Instrução Normativa nº 71, de 29 de maio de 2018 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base na Instrução Normativa n. 33, de 26 de outubro…
Instrução Normativa Nº 44 de 06/08/2018
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria n. 112, de 4…
Portaria Nº 231 de 20/08/2018
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso XI, alínea “ar”, da Portaria n. 112, de 4 de…
Instrução Normativa Nº 46 de 23/10/2018
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas “b” e “p” do inciso XI do artigo 3° da Portaria n° 112, de 4…
Instrução Normativa Nº 45 de 06/08/2018
Revogado pela Instrução Normativa nº 53, de 20 de setembro de 2019. A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do…
Portaria Nº 247 de 30/08/2018
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de sua atribuição conferida pelo art. 3°, inciso XI, alínea “b”, da Portaria n° 112 de 4 de…
Instrução Normativa Nº 45 de 13/09/2018
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de…
Instrução Normativa Nº 48 de 20/11/2018
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XI, alínea “b”, da Portaria n° 112, de 4 de junho de 2010, …
Portaria Nº 401 de 23/11/2018
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso XI, alínea “ar”, da Portaria n o 112, de 4 de junho de 2010,…