Instrução Normativa Nº 49 de 21/12/2018
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4…
Instrução Normativa Nº 50 de 29/01/2019
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 3º, inciso XI, alínea b, da Portaria CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: …
Portaria Nº 15 de 28/02/2012
Publicada no DJ-e nº 33/2012, em 29/02/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do…
Portaria Nº 57 de 24/06/2011
Publicada no DJ-e nº 116/2011, em 27/06/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do…
Portaria Nº 54 de 16/06/2011
Publicada no DJ-e nº 112/2011, em 20/06/2011, pág. 5-6 s. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar…
Portaria Nº 50 de 15/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Transformar 1 (uma) FC-6, do Quadro de Pessoal do CNJ, em 3…
Portaria Nº 49 de 06/06/2011
Publicada no DJ-e nº 104/2011, em 08/06/2011, pág. 2-5 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art.…
Portaria Nº 44 de 27/05/2011
Publicada no DJ-e nº 97/2011, em 30/05/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho…
Portaria Nº 43 de 20/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49,…
Portaria Nº 627 de 23/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101,…