Portaria Nº 42 de 20/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49,…
Portaria Nº 41 de 20/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o deliberado na 121ª Sessão Ordinária, realizada…
Portaria Nº 83 de 29/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 129, de 17 de março de 2010; …
Portaria Nº 39 de 05/05/2011
Publicada no DJ-e nº 92/2011, em 23/05/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de…
Portaria Nº 665 de 16/12/2009
Revogada pela Portaria nº 83, de 29 de agosto de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição do Prêmio Nacional de…
Portaria Nº 38 de 28/04/2011
Publicada no DJ-e nº 77/2011, em 02/05/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 82 de 18/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 70 de 15 de julho de 2011, que institui equipe…
Portaria Nº 37 de 28/04/2011
Publicada no DJ-e nº 77/2011, em 02/05/2011, pág. 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 80 de 16/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas que garantam a segurança da magistratura nacional e…
Portaria Nº 34 de 26/04/2011
Publicada no DJ-e nº 74/2011, em 27/04/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, XXV, do Regimento…