Portaria Nº 79 de 15/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 105 de 2009, cláusula quinta,…
Portaria Nº 32 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 31 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 30 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 21 de 04/03/2011
Publicada no DJ-e nº 44/2011, em 11/03/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 20 de 04/03/2011
Download da retificação do art. 4º Publicada no DJ-e nº 44/2011, em 11/03/2011, pág. 2 o. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e…
Portaria Nº 251 de 19/05/2008
Revogada pela Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…
Portaria Nº 357 de 26/08/2008
Revogada pela Instrução Normativa nº 32, de 13 de outubro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…
Portaria Nº 663 de 30/11/2009
Revogada pela Instrução Normativa nº 35, de 5 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…
Portaria Nº 669 de 21/12/2009
Revogada pela Instrução Normativa nº 35, de 5 de fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX…