Portaria Nº 8 de 25/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instituição, pela Portaria nº 221, de 23 de novembro de 2010, do Grupo…
Portaria Nº 10 de 01/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação do inciso V do art. 1º da…
Portaria Nº 67 de 11/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 66, de 7 de julho de 2011, que instituiu Grupo de…
Portaria Nº 65 de 07/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da…
Portaria Nº 7 de 24/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do disposto no art. 2º da Portaria nº 221…
Portaria Nº 63 de 30/06/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 02 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 5 de 12/08/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 22 do Regimento Interno do Conselho, RESOLVE: As sessões ordinárias do Plenário serão…
Portaria Nº 212 de 17/11/2010
(Publicada no DJ-e nº 210/2010, em 18/11/2010, pág. 2-3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo…
Portaria Nº 7 de 05/10/2005
Revogada pela Portaria nº 463, de 29 de janeiro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.…
Portaria Nº 211 de 17/11/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Trabalho para elaborar estudos e…