Portaria Nº 207 de 05/11/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 8 de 05/10/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a celebração do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DO PORTAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA, R…
Portaria Nº 206 de 28/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…
Portaria Nº 9 de 07/11/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de disciplinar a execução das tarefas que concernem à Secretaria Geral do Conselho,…
Portaria Nº 10 de 06/12/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 22 do Regimento Interno do Conselho, R E S O L V E:…
Portaria Nº 11 de 19/12/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 62, I, da Lei 5.010/66, art. 29, inciso VI do Regimento Interno e Resolução…
Portaria Nº 12 de 23/01/2006
Revogada pela Portaria nº 238, de 2 de maio de 2008 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de disciplinar a…
Portaria Nº 13 de 23/01/2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, aprovado pela Portaria nº 9,…
Portaria Nº 14 de 16/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 48 de 09/11/2006
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições. Considerando o Movimento pela Conciliação, aprovado pelo CNJ na sessão de 8/8/2006, lançado com o objetivo de mobilizar…