Portaria Nº 24 de 26/04/2006
Revogada pela Portaria nº 35, de 15 de setembro de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos VI1 e…
Portaria Nº 158 de 16/08/2010
Revogada pela Portaria n° 28, de 27 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S…
Portaria Nº 183 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 498 de 07/07/2009
PORTARIA Nº 498, DE 07 DE JULHO DE 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: TORNAR SEM…
Portaria Nº 186 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 187 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 188 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 188, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 195 de 08/10/2008
PORTARIA Nº 195, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do…
Portaria Nº 192 de 06/10/2008
PORTARIA Nº 192, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento na…
Portaria Nº 190 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 8.666/93,…