Portaria Nº 189 de 29/09/2008
PORTARIA Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 8.666/93,…
Portaria Nº 54 de 18/12/2012
PORTARIA Nº 54 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/GP nº 193/2010, RESOLVE:…
Portaria Nº 5 de 06/03/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso VI do art. 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, e considerando o contido…
Portaria Nº 6 de 06/03/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO a edição da…
Portaria Nº 23 de 15/05/2013
O SECRETÁRIO–GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 27 de 31/05/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O Inciso I do Art. 2º da Portaria nº 5, de…
Portaria Nº 32 de 17/06/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 33 de 25/06/2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 36 de 18/07/2013
O SECRETÁRIO–GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de…
Portaria Nº 44 de 02/09/2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 157 de…