Portaria Nº 49 de 02/10/2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com base no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 193, de 1º de outubro de…
Portaria Nº 50 de 11/10/2013
O SECRETÁRIO–GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009,…
Portaria Nº 52 de 25/10/2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria/GP nº 193/2010, RESOLVE: Art. 1º Os prazos processuais,…
Portaria Nº 53 de 25/10/2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inc. VII do art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 54 de 27/11/2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria/GP n. 193/2010, RESOLVE: Art. 1º Suspender o atendimento ao público…
Portaria Nº 57 de 16/12/2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 7 de 13/03/2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n. 91 de 20 de maio de 2013, RESOLVE: …
Portaria Nº 8 de 24/03/2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: …
Portaria Nº 9 de 28/03/2014
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:…
Portaria Nº 12 de 08/04/2014
Revogada pela PORTARIA Nº CNJ-POR-2014/00005 de 27 de maio de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do artigo 1º da…