Portaria Nº 34 de 07/08/2014
PORTARIA 34 DE 7 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de…
Portaria Nº 4 de 25/03/2015
PORTARIA 4 DE 25 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193,…
Instrução Normativa Nº 67 de 05/08/2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 1º da Portaria-SEI 1 de 4 de agosto de 2015,…
Portaria Nº 5 de 17/09/2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO a Portaria 163/2015…
Portaria Nº 21 de 29/06/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 112 de 31 de julho de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar…
Portaria Nº 24 de 01/08/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Instrução Normativa 50 de 22 de maio de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar…
Portaria Nº 1 de 01/02/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 16 de 28/06/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes da alínea a do inciso XIV do art. 6º da Portaria n. 9, de 7 de…
Instrução Normativa Nº 1 de 29/06/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 1º da Portaria SEI n. 1, de 4 de agosto…
Portaria Nº 50 de 07/12/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores e magistrada para auxiliar a Comissão Permanente…