Portaria Nº 11 de 09/05/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ n. 167/2015, que institui o Plano Estratégico do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 1 de 21/03/2019
O PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE PRECATÓRIOS (FONAPREC), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução nº 158, de 22 de agosto de 2012 e…
Portaria Nº 21 de 24/06/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 05639/2019, resolve DESIGNAR: O Juiz Auxiliar da…
Portaria Nº 22 de 24/06/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 05637/2019, resolve DESIGNAR: A Secretária de Cerimonial…
Portaria Nº 23 de 24/06/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 04487/2019, resolve DESIGNAR: O Juiz Auxiliar da…
Portaria Nº 24 de 01/07/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 06565/2019, resolve DESIGNAR: O Secretário Especial de…
Portaria Nº 29 de 23/07/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, bem como no Relatório…
Portaria Nº 31 de 01/08/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VI do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 1 de 10/10/2018
Revogado pela Portaria nº 01, de 30 de abril de 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,…
Portaria Nº 2 de 07/12/2018
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de padronização de procedimentos de proposição e gerenciamento de projetos institucionais no…