Linguagem Simples

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de facilitar a comunicação do Movimento pela Conciliação; Considerando a necessidade de dar continuidade…

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições previstas no art. 29 do Regimento Interno, e Considerando o que restou deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que o caput do artigo 94 da Constituição Federal estabelece que um quinto dos lugares…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que ficou decidido no Pedido de Providências n. 922, julgado na 46a Sessão Ordinária; CONSIDERANDO…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a recente discussão mundial sobre o aquecimento global, suas causas e conseqüências nefastas para a existência…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o fechamento dos fóruns no período de recesso natalino, entre os dias 20 de dezembro e…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO que a Constituição Federal impõe ao Estado o dever de assegurar assistência à família na pessoa…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a função de planejamento estratégico do Poder Judiciário atribuída ao Conselho Nacional de Justiça pela Constituição Federal;…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na sessão de 23 de janeiro de 2007, nos autos do Pedido de…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça a função de planejamento…