Emendas Nº 3 de 01/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) faz editar a Emenda Regimental, nos termos do art. 4º, inciso XXIV, do Regimento Interno. Art. 1º Fica revogado o §…
Portaria Nº 25 de 09/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO competir ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do…
Portaria Nº 33 de 29/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Conjunta 2, de 21 de junho de…
Portaria Nº 31 de 29/03/2016
Revogado pela Portaria nº 119, de 28 de setembro de 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: …
Portaria Nº 34 de 29/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para criação de Protocolo…
Portaria Nº 52 de 02/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Convenção da Apostila de Haia no Brasil entra em vigor…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 228 de 29/03/2016
ATA DA 228ª SESSÃO ORDINÁRIA (29 de março de 2016) Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e nove de março de dois mil…
Nota Técnica Nº 22 de 10/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que nos termos do art. 236, § 3º, da Constituição Federal, o…
Portaria Nº 54 de 13/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as necessidades identificadas ao longo dos 10 anos de vigência da Lei…
Portaria Nº 57 de 31/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…