Portaria Nº 58 de 31/05/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 61 de 08/06/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescenta o inciso XIII no art. 1º da…
Portaria Nº 65 de 14/06/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 68 de 22/06/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de…
Portaria Nº 75 de 05/07/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; RESOLVE:…
Resolução Nº 236 de 13/07/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a…
Portaria Nº 72 de 28/06/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com vistas à elaboração…
Portaria Nº 82 de 29/07/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o , inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; …
Portaria Nº 84 de 09/08/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o PJeOffice é um aplicativo desenvolvido pelo CNJ para solucionar problemas…
Portaria Nº 83 de 02/08/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 6º, XXVIII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO o…