Portaria Nº 113 de 06/09/2016
Revogada pela Portaria nº 113, de 6 de setembro de 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto…
Resolução Nº 239 de 06/09/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que a segurança institucional é condição imprescindível ao cumprimento da missão do…
Portaria Nº 134 de 06/10/2015
Revogada pela Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 176 de 23/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de…
Portaria Nº 161 de 11/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XIII do art. 2º da Portaria nº 159, de…
Portaria Nº 118 de 21/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XV do art. 2º da Portaria nº 159, de…
Portaria Nº 115 de 19/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XIII do art. 2º da Portaria nº 159, de…
Portaria Nº 113 de 15/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de…
Portaria Nº 108 de 07/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VI do artigo 2º da Portaria nº 159, de…
Portaria Nº 104 de 23/07/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XX do art. 2º da Portaria nº 159, de…