Portaria Nº 55 de 10/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1o O art. 3o da Portaria no 36, de 22 de fevereiro de…
Portaria Nº 147 de 20/11/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional no 45/2004 conferiu ao Conselho Nacional de Justiça a função…
Portaria Nº 181 de 05/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos III e VI do art. 3º da Portaria nº…
Portaria Nº 6 de 11/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 147, de 20 de novembro…
Portaria Nº 148 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar…
Portaria Nº 24 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído…
Portaria Nº 63 de 26/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Fica instituído Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas…
Portaria Nº 174 de 22/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 139, de…
Portaria Nº 139 de 31/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e à Cidadania coordena a Política…
Portaria Nº 13 de 04/02/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 33 da Resolução CNJ 185, de 18 de dezembro…