Portaria Nº 6 de 26/01/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 073/2009, cláusula segunda, R E…
Portaria Nº 164 de 19/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica no 73/2009, cláusula segunda, e nos…
Portaria Nº 95 de 17/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 073/2009, cláusula segunda, no Termo…
Portaria Nº 65 de 22/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 073/2009, cláusula segunda, no Termo…
Portaria Nº 68 de 12/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto nos Termos de Acordo de Cooperação Técnica nos 73/2009, cláusula segunda, 43/2010…
Portaria Nº 172 de 22/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º da Portaria nº…
Portaria Nº 33 de 17/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos II, III e V do art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 169 de 22/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 43, de…
Portaria Nº 162 de 11/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,com fundamento no art. 118, § 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar…
Portaria Nº 149 de 02/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legis e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar o Conselheiro VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA para presidir a Comissão Permanente…