Portaria Nº 142 de 26/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: o Conselheiro VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA para presidir a Comissão Permanente de Eficiência…
Portaria Nº 146 de 27/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 126, de 10 de setembro…
Portaria Nº 126 de 10/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a busca da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional e a garantia dos…
Portaria Nº 145 de 27/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: o Conselheiro HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA para presidir a Comissão Permanente de Acesso…
Portaria Nº 145 de 20/11/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 16 da Resolução CNJ no 254, de 04 de setembro de 2018;…
Portaria Nº 123 de 16/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho para dar cumprimento às determinações do Acórdão nº…
Portaria Nº 111 de 19/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR: A pedido, o Juiz de Direito MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE, do Tribunal de…
Portaria Nº 109 de 28/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 104 do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO a necessidade de…
Portaria Nº 105 de 29/07/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XVI do art. 3° da Portaria nº 71, de…
Portaria Nº 71 de 09/05/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 conferiu ao Conselho Nacional de Justiça a função…